Consultoria Empiricus, sócia do site Antagonista, responde processo na CVM e é investigada no MPF

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7 de março de 2017

Foi no incisivo marketing “americanizado” da sócia estrangeira Agora Inc. que a Empiricus moldou o seu negócio de análise independente no Brasil voltado para o investidor de varejo. Só que as mensagens mais espalhafatosas, com títulos em caixa alta como “LUCRE 41 POR CENTO EM APENAS 40 DIAS” ou “COMO TRANSFORMAR R$ 1.000 EM MAIS DE R$ 150.000 EM 32 DIAS” renderam processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Apimec, a associação que autorregula a atividade de analista. Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação criminal.

O ofício com o encaminhamento do processo administrativo da CVM para o MPF data de junho de 2015, mas ainda não foi apresentada denúncia, segundo a assessoria de imprensa da instituição. A procuradoria da República apenas informou que o inquérito corre sob segredo de Justiça. A CVM avalia o caso sob a ótica de duas atividades reguladas pela autarquia: análise e consultoria de valores mobiliários, mas admite ter limites para punir com base na legislação atual.

O processo administrativo original foi aberto em novembro de 2014 e o Valor teve acesso às 175 páginas por meio de pedido formal de consulta. Mas após uma multa de R$ 7,2 mil – paga em três parcelas – aplicada pela Apimec e um termo de ajustamento de conduta assinado por Rodolfo Cirne Amstalden e Felipe Abi-Acl de Miranda, sócios da Empiricus, com a associação, a CVM recebeu novas denúncias de investidores. A avaliação da autarquia é que a empresa não cumpriu o prometido.

Pelo último relatório anexado ao processo, de 10 de fevereiro de 2017, o analista de mercado da CVM Guilherme Aiex Proença descreve que os textos dirigidos aos investidores têm formato similar: linguagem simples e direta em frases curtas na apresentação de resultados passados com retornos muito acima do mercado, omissão de riscos e convidando o aplicador a aderir a estratégias sem ressalvas, como se estivessem vendendo “segredos infalíveis” e não consultoria em aplicação de risco.

(…)

Nos EUA, uma subsdiária da Agora, a Stansberry & Associates Investment Research (S&A), e um dos seus fundadores foram condenados a pagar multa de US$ 1,5 milhão à Justiça americana por acusação de fraude com valores mobiliários.

PS: a Empiricus é sócia do site Antagonista, aquele que passou o ano passado inteiro repetindo “Lula preso amanhã”.

“A Empiricus não tem ligação com bancos nem corretoras. O seu trabalho é fornecer informações sobre os melhores investimentos a fazer por gente normal, que trabalha e estuda, levando em conta o contexto nacional e mundial, sem favorecer esta ou aquela instituição e sem medo de retaliações políticas”, escreveram os editores.