Corinthians perde recurso e terá de indenizar neta de ex-presidente do clube

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o entendimento de que o Corinthians descumpriu um contrato de exclusividade assinado em 2003 com a Sports Marketing Agency, empresa de Carla Dualib, neta do então presidente do clube, Alberto Dualib. Os desembargadores analisaram recursos das duas partes e reconheceram a infração contratual.

O valor definitivo da indenização ainda não foi estabelecido. A primeira instância havia fixado R$ 8.645.285,20, mas o processo seguirá para a fase de liquidação de sentença, com perícias e documentos que comprovem a participação de Carla na negociação de contratos de patrocínio e franquias. Ao aderir ao Regime de Centralização de Execuções, o clube estimou uma perda provável de R$ 31.984.075,79, cifra que não corresponde ao valor da condenação.

O acordo previa exclusividade para a intermediação de patrocínios, com comissão de 10%, além de percentuais sobre contratos de licenciamento e da franquia Chute Inicial. O Corinthians contestou a validade do contrato por nepotismo e afirmou que a empresária não participou de vários negócios. Os desembargadores rejeitaram o pedido de nulidade nos termos apresentados, por considerar que o prazo legal para a contestação havia expirado. Ainda cabe recurso.