Criança de 5 anos é liberada da escola, se perde na rua a família vai receber indenização
A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Carapicuíba, na região metropolitana, pague uma indenização por danos morais à mãe de uma criança de 5 anos. A decisão, emitida pela 13ª Câmara de Direito Público, destaca a negligência por parte de uma escola municipal que permitiu que o menino voltasse para casa desacompanhado. O valor da indenização foi estipulado em R$ 15 mil.
De acordo com a ação, a criança foi deixada na Escola Municipal Infantil Evani Tortolero Pierine pela avó. Entretanto, ao entrar na sala de aula, o menino foi informado de que não haveria aula naquele dia, após a avó já ter ido embora. Sem meios de comunicar-se com a mãe, a escola permitiu que a criança saísse sozinha.
O incidente ocorreu em dezembro de 2022, quando o menino se perdeu ao tentar retornar para casa. Após uma caminhada de uma hora, ele conseguiu encontrar sua residência, situada a apenas 250 metros da escola, um trajeto que normalmente levaria menos de 5 minutos a pé.
A desembargadora Isabel Cogan, responsável pela decisão, enfatizou a clara negligência da escola, afirmando que a vida e a integridade do menor foram colocadas em risco. Até o momento, a Prefeitura de Carapicuíba não se pronunciou sobre o caso.
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