A gama de possíveis crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados às joias recebidas de governos estrangeiros pode ser expandida. Com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
A foto mostra um homem de meia-idade trajando um terno escuro e gravata, em um ambiente de evento formal. Ao fundo, várias mesas com pessoas sentadas, iluminação suave e decoração sofisticada.
No dia 4 de julho, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de crimes de associação criminosa (prevendo pena de 1 a 3 anos de reclusão), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos).
“Apropriar-se de joias recebidas em razão do cargo configura peculato. Caso se conclua que Bolsonaro poderia ficar com elas, seu ingresso clandestino no país pode caracterizar descaminho”, diz o advogado criminalista Sérgio Rosenthal. Previsto no artigo 334 do Código Penal, este delito consiste em não efetuar o pagamento de imposto pela entrada de mercadoria no país, e pode gerar pena de reclusão de 2 a 5 anos.
