Crise: Preço do petróleo pode complicar situação fiscal do Brasil e afetar balança comercial

Da DW:

O recuo acentuado no preço do barril do petróleo após uma queda de braço entre Arábia Saudita e Rússia pode afetar negativamente o Brasil. O valor do barril de petróleo do tipo Brent, que já havia caído de 61 para 50 dólares desde janeiro, quando teve início o surto do novo coronavírus na China, abriu nesta segunda-feira (09/03) em 31 dólares. Foi imediato o efeito sobre as ações da Petrobras, que chegaram a cair mais de 20% pela manhã, e as consequências para o país podem ir além disso, a depender da duração do patamar mais baixo de preço.

A balança comercial brasileira pode vir a ser impactada, segundo o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Segundo ranking de 2018, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo, em um mercado liderado por Estados Unidos, Arábia Saudita e Rússia. E a commodity tem um peso significativo na pauta de exportações brasileira, tendo representado 15% delas nos últimos 12 meses, atrás somente da soja e à frente do minério de ferro.

Além disso, diz Gonçalves, há a possibilidade de o preço menor afetar a atração de investimentos. “Pode haver um efeito de médio prazo no investimento no setor de óleo e gás, o que, para mim, é o maior risco, porque o país precisa de investimentos, e uma parte do investimento com o qual todo mundo conta para recuperar um pouco a economia está ligado a esse setor”, diz.

Um terceiro ponto a ser considerado é o impacto fiscal. Como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado sobre o valor do produto ou serviço, quanto menor o preço, menor a arrecadação, principalmente para os estados. “Se você reduzir o preço [do petróleo] talvez não em 30%, mas em 10%, você corta a arrecadação em 10% e piora a situação fiscal de uma forma complicada”, aponta Gonçalves.

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