Apoie o DCM

Cubano tem escolha de cidade prioritária no Mais Médicos negada por juíza

 Foto: Karina Zambrana/ASCOM/MS – 27.set.2013

Da coluna de Fausto Macedo no Estadão

A juíza federal da 5ª Vara Cível de Brasília, Diana Wanderlei, negou o pedido de um médico cubano para ter prioridade na escolha do município onde atuaria no programa Mais Médicos. Segundo a legislação, o direito compete somente a brasileiros formados no exterior.

O médico alegou à Justiça que é formado na Universidade de Havana, e que exerceu a profissão no Mais Médicos entre março de 2014 e maio de 2017. Após o fim do contrato, ele decidiu não cumprir com a obrigação de voltar a Cuba e pediu refúgio ao Brasil.

Na condição de refugiado, segundo a defesa do médico, ele teria os mesmos direitos de qualquer outro brasileiro formado no exterior. No entanto, ao se inscrever em novo edital do programa, foi negada ao cubano a prioridade na escolha do município onde atuaria.

(…)