Cúpula da Câmara quer revogar prisão de Daniel Silveira, mas dar alguma punição

De Danielle Brant, Ranier Bragon e Thiago Resende na Folha de S.Paulo.

Em reunião realizada para analisar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a cúpula da Câmara defendeu nesta quarta-feira (17) a revogação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), mas acompanhada de uma punição ao parlamentar, em um aceno à corte.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e contou com a presença dos demais parlamentares que formam a Mesa Diretora —colegiado que define as questões administrativas da Casa e é formado por sete deputados.

A ideia defendida por Lira, de acordo com relato de participantes, é fechar um acordo político com os partidos, em reunião estendida que será feita ainda nesta quarta, para que haja ao menos a suspensão do mandato do parlamentar até que o Conselho de Ética da Casa analise o caso.

Isso não está previsto no regimento da Câmara —logo, só será possível mediante acordo político.

Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, decisão que foi referendada nesta quinta, por unanimidade, pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news.

Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas. Por se tratar da prisão de um deputado federal, a decisão precisará passar pelo crivo do Plenário da Câmara, que tem o poder de derrubá-la.

(…)