Dallari: Moro está ‘desequilibrado e deslumbrado’

Da brasileiros:

O juiz Sergio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de gravações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas interceptadas pela Polícia Federal incluem uma conversa entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o jurista Dalmo Dallari, a ação de grampear e divulgar o material configura em uma dupla ilegalidade.

Sobre a divulgação de conversas grampeadas, Dallari diz que a ação não tem previsão legal. “Houve ilegalidade da parte do juiz porque esses dados são reservados e essa publicidade que ele deu é absolutamente ilegal. É quebra do direito de privacidade de qualquer pessoa, não importa quem seja a pessoa, pode estar sendo processada, acusada, ele não tem o direito de fazer essa divulgação.

Quando se trata da presidenta da República é pior ainda. É a invasão da privacidade da autoridade máxima federal. Eu acho que essa divulgação não tem uma previsão legal, ela não deve ser feita. Não há a mínima justificativa legal, o juiz está ignorando os deveres éticos e jurídicos da magistratura. Essa é a minha conclusão. Estou acompanhando o desempenho dele”.

O jurista diz ainda que Moro está “desequilibrado e deslumbrado com a louvação em torno dele como salvador da pátria” e deveria ser afastado de sua função: “A rigor, o tribunal deveria afastá-lo, o tribunal a qual ele é subordinado. Ele hoje, pelo deslumbramento, aparece na imprensa como uma figura pitoresca, diferente, então o tribunal pode ficar intimidado de puni-lo, mas existe base para punição e o tribunal deveria punir por quebra de dever funcional”.

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