Daniel Silveira quer ‘fugir’ do STF e ser julgado pela Justiça Militar
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu a transferência dos processos contra o parlamentar para o Superior Tribunal Militar. Ele já havia pedido a suspeição de 9 dos 11 ministros do STF, excluindo apenas os indicados pelo presidente Bolsonaro (PL).
Segundo a defesa de Silveira, os ministros do STF não podem decidir sobre as próprias suspeições e, já que =o parlamentar é réu por um crime previsto na Lei de Segurança Nacional, ele deveria ser julgado pelos militares.
Defesa alega que ministros agiram com parcialidade
Na segunda-feira (11), os advogados protocolaram um pedido de suspeição contra todos os ministros do STF, com exceção de Nunes Marques e André Mendonça, que foram indicados por Bolsonaro.
A defesa alega que a Corte agiu com parcialidade por ter validado as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, como, por exemplo, a abertura de um inquérito por desobediência da ordem judicial.
“Sendo assim, em respeito ao devido processo legal, imparcialidade, ampla defesa e contraditório, requerer o declínio de competência do presente caso e todos os oriundos que envolvam o deputado federal Daniel Silveira ao Superior Tribunal Militar, em razão da denúncia ter sido fundamentada na Lei de Segurança Nacional”, disse a defesa.
A condenação de Silveira é dada como certa, especialmente pelo parlamentar já ter feito ameaças à Corte no ano passado. O julgamento está marcado atualmente para o próximo dia 20 de abril.