De Paris, JB critica colegas que não assinaram mandado de prisão e diz que polêmica das diárias é “bobagem”
Em Paris, Joaquim Barbosa criticou os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino do STF, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, condenado no mensalão.
Barbosa saiu de férias dia 7 de janeiro, quando negou os recursos da defesa do parlamentar, sem assinar o mandado.
“Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão”, disse. “Não sei qual foi a motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo”, prosseguiu ele, referindo-se a Carmen Lúcia. “A verdade é esta: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz”.
Desde segunda-feira, 20, Lewandowski a substituiu na função, mas nenhum dos dois assinou o mandado. Para a defesa de Cunha e para integrantes do Supremo, o regimento interno obriga que o relator do processo, JB, no caso, seja o responsável pela assinatura.
“É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Aquilo é uma obra coletiva”, afirmou. “Todos os atos que eu venho praticando na ação penal 470 [mensalão] tem sido praticados por delegação do colegiado. Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato”.
Barbosa também falou da polêmica das diárias pagas pela instituição em sua estadia na Europa. “É uma grande bobagem. O país tem coisas muito mais importantes a tratar. Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias”.
SAIBA MAIS