Decisão de Kassio que libera cultos tem de ser desobedecida, diz professor de Direito da USP

Conrado Hubner, professor de Direito da USP, foi às redes sociais, neste sábado (03), comentar a decisão do ministro Kassio Nunes, do STF, de permitir a realização de cultos e missas presenciais no pior momento da pandemia no Brasil.

No Twitter, ele escreveu o seguinte:

Liminar monocrática do STF merece ser desobedecida. Liminar monocrática gerada no sábado à noite, calculada para surtir e esgotar seu efeito no domingo de Páscoa, merece ser desobedecida. Está certo o prefeito de BH.

Não por seu conteúdo, do qual se pode discordar ou concordar. Mas por sua fragilidade formal e procedimental, por ter deliberadamente driblado o plenário, físico e mesmo o virtual, por basicamente impossibilitar qualquer deliberação do tribunal. Não equivale a desobedecer o STF.

O caso é de 23/06/2020. Está na mesa de Kassio desde novembro de 2020. Por que decisão 12 horas antes da missa? Certas situações de desacordo interpretativo e desobediência momentânea a decisão judicial, são comuns nas melhores democracias. Num caso que causará mais mortes…

Não por seu conteúdo, do qual se pode discordar ou concordar. Mas por sua fragilidade formal e procedimental, por ter deliberadamente driblado o plenário, físico e mesmo o virtual, por basicamente impossibilitar qualquer deliberação do tribunal. Não equivale a desobedecer o STF

— Conrado Hubner (@conradohubner) April 3, 2021

Alexandre Kalil (PSD), prefeito de Belo Horizonte, deixou claro que não seguirá a decisão de Kassio. “O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, disse.

O Brasil registrou 1.987 mortes confirmadas nas últimas 24 horas, segundo a atualização do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass).