Decisão de Moraes sobre vídeo com Bolsonaro falando de venezuelanas pode ser nula; entenda

A decisão de Alexandre de Moraes de remover publicações da campanha de Lula com a fala de Jair Bolsonaro de que “pintou um clima” com meninas venezuelanas pode ser nula. A determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerou mal-estar entre colegas e juristas que atuam na corte. A informação é do blog de Bela Megale no jornal O Globo.

Moraes proferiu a decisão apesar de a relatoria do caso ser da ministra Cármen Lúcia, que despachou no fim de semana. A magistrada fez diversas determinações em temas relacionados à eleição. Por isso, o presidente do TSE teria ferido o princípio do juiz natural, que determina que é responsabilidade do relator conduzir e decidir sobre o processo, sob pena de nulidade.

Os advogados da campanha de Lula recorreram da decisão de Moraes, alegando que o conteúdo não foi descontextualizado. Após o recurso, o processo voltou para as mãos de Cármen Lúcia, que decide se reverte ou não a decisão do presidente do tribunal.