Apoie o DCM

Defensor do AI-5, Daniel Silveira foi preso com base na LSN, criada na ditadura

Dep. Daniel Silveira (PSL – RJ)
VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Um dos motivos da prisão de Daniel Silveira foi cometer crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União” ou “fazer em público propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”.

Ironicamente, o deputado bolsonarista foi preso justamente por um vídeo em que defende o AI-5.

A lei foi criada no mesmo período em que o AI-5 prosperou: a ditadura militar.

O intuito inicial da legislação era enquadrar, principalmente, grevistas e manifestantes, mas foi usada recentemente para indiciar Adélio Bispo e contra suspeitos citados no inquérito das fake news aberto pelo STF.

Nesta terça (16), a PF cumpriu um mandado de prisão em flagrante delito contra Daniel Silveira, expedido pelo ministro Alexandre Moraes.

LEIA TAMBÉM: Caso reacende inquérito das fake news e atos antidemocráticos