Defesa de Daniel Silveira vai pedir perdão para Moraes
Mariane Andréia Cardoso, advogada que faz parte de nova estratégia de defesa do deputado federal Daniel Silveira, (PTB-RJ) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), conseguiu marcar audiência presencial com o ministro Alexandre de Moraes em um encontro nessa quarta-feira (18).
Para que o ministro reconsidere tanto a imposição de medidas cautelares (como uso da tornozeleira eletrônica e proibição de participar de eventos públicos), quanto a aplicação de multa de R$ 540 mil, a defesa solicitará a apreciação de um pedido, já apresentado na semana passada. O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro irá ser invocado pela defesa depois de o parlamentar ter sido condenado no STF a 8 anos e 9 meses de prisão, acusado de estimular atos com pautas antidemocráticas no país.
O deputado se recusou nos últimos dias a receber notificação que determinava a instalação do equipamento de monitoramento. Na avaliação de Moraes, as condutas de Silveira, “que insiste em desrespeitar as medidas cautelares referendadas pelo STF “revelam o “completo desprezo” do parlamentar pelo Poder Judiciário e ainda pedirá que Mariane indique se Silveira está disposto a acatar as determinações da Corte.
Se a suspensão da decisão inicial não for viável, a advogada pedirá que Moraes submeta o caso para julgamento no plenário do STF. “A sanção pecuniária aplicada é desproporcional e desarrazoada sob qualquer ótica. O valor da multa, superior a R$ 400 mil, supera o montante de 16 meses do salário do deputado”, acrescentam os advogados.