Defesa de Lula encontra brecha no Supremo para derrubar prisão em segunda instância
Da Gazeta do Povo.
Uma articulação em curso nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e “apunhalar de morte” a Operação Lava Jato. A estratégia é votar, ainda nesta semana, o fim da prisão após condenação em segunda instância e estabelecer que a execução da pena só poderá ocorrer após análise de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça criminal brasileira. A informação é da colunista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de São Paulo.
De acordo com ela, a defesa de Lula descobriu que o acórdão da liminar de outubro de 2016, que permitiu a prisão após segunda instância – e que dois meses depois foi confirmada pelo plenário do STF por 6 a 5 –, não havia sido publicado até hoje. Isso abriu uma brecha para revisão mediante a apresentação de embargos de declaração em liminares. Segundo a reportagem de Eliane, o pedido de habeas corpus do ex-presidente só pode ser posto “em pauta” pela presidência ou “em mesa” por um deles, mas embargos podem ir ao plenário a qualquer momento.
A ideia de publicar o acórdão agora e, assim gerar esse embargo de declaração, teria sido do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que atua na defesa de Lula nos tribunais superiores.Os advogados do petista apostam em uma mudança no placar que permitiu a prisão após segunda instância. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, tem opinado de forma diferente do voto que deu em 2016.
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