Defesa de Lula atualiza no Comitê de Direitos Humanos da ONU as violações de Moro

O DCM recebeu a seguinte nota da defesa de Lula:

Advogados do ex-presidente Lula protocolaram no das Nações Unidas a atualização das violações cometidas pelo juiz Sérgio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula.

Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e o australiano naturalizado britânico Geoffrey Robertson apresentaram novo documento ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU. O objetivo foi atualizar o comitê sobre as violações relevantes ocorridas desde que a petição foi apresentada na ONU em 28 de julho de 2016 e seguida de uma réplica em 22 de maio de 2017.

O documento foi protocolado em 05 de outubro de 2017, em Genebra, na Suíça, e inclui a sentença do tríplex, que contém violações grosseiras de Direitos Humanos, além das declarações dadas à imprensa pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, o TRF4, de Porto Alegre.

O documento também relata outros fatos ocorridos desde a última manifestação, como, por exemplo, a presença do juiz Sérgio Moro no lançamento de um filme que apresenta o ex-presidente Lula como culpado sem que exista qualquer decisão definitiva contra ele.

“A sentença proferida pelo Moro como juiz de primeira instância equivale a uma profecia que se cumpre pelo Moro juiz da investigação”, alerta a advogada Valeska Teixeira Martins. “Juntamos a sentença para atualizar estas violações ocorridas desde maio de 2017, quando protocolamos a réplica”, afirma. Para Geoffrey Robertson, Lula deveria ter sido julgado por um juiz imparcial, como previsto no artigo 14(1) do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU. “Lula foi julgado e condenado por um juiz parcial, o que é inconcebível”, afirma Robertson.