Depois das críticas, Bolsonaro decide não esvaziar Comissão de Ética

Reportagem de Gustavo Uribe e Talita Fernandes na Folha de S.Paulo informa que o presidente Jair Bolsonaro decidiu não esvaziar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o que impediria que ela recomendasse a exoneração de servidores da cúpula da administração federal por eventuais desvios de conduta. Após repercussão negativa da medida, que foi revelada pela Folha, Bolsonaro se reunirá nesta terça-feira (30) com os integrantes do colegiado federal e para afirmar que não haverá mudanças nem nas funções nem nas punições aplicadas pelo órgão presidencial.

De acordo com a publicação, a alteração fazia parte de um estudo em curso na CGU (Controladoria-Geral da União), que preparava uma reestruturação do sistema de prevenção à corrupção no governo. “A ideia do presidente é cumprimentar os integrantes da comissão e garantir que não haverá mudança ou interferência do governo”, disse à Folha o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. O plano que vinha sendo discutido era desidratar a comissão presidencial, que perderia a função de coordenar e supervisionar os demais órgãos de análise de denúncias por violações éticas e conflitos de interesse praticados por servidores federais.

Com a mudança, o papel passaria para a CGU, que se tornaria uma superpasta, exercendo influência sobre centenas de comissões de ética espalhadas por ministérios, secretarias, autarquias e até universidades. O atual presidente da Comissão de Ética, Paulo Henrique Lucon, considerou que o órgão federal precisa ser imparcial e, para isso, desvinculado de qualquer ministério, completa a Folha.