Depois de xingar casal gay, homem não pede desculpas em troca de pena e é condenado a 4 meses de detenção
De Paula Paiva Paulo do G1 SP.
Um processo de injúria movido por um casal gay xingado dentro de um trem em São Paulo poderia ter terminado em conciliação. Acusado da agressão verbal, o comunicador visual G. E. A., de 57 anos, teve a oportunidade de pedir desculpas para Gustavo Souza e Danilo da Silva, em troca da “extinção da punibilidade”, o que significaria que o processo terminaria ali. Ele não aceitou. Neste mês, o comunicador foi condenado a quatro meses de detenção.
Como o homem não tinha antecedentes criminais, a pena foi substituída por quatro salários mínimos, dois para cada vítima.
Procurada, a defesa de G. E. A. disse que “o mesmo repudia qualquer ato que envolva discriminação por opção sexual” e esclarece que “optou por não efetuar qualquer tipo de acordo ou retratação por ter convicção de sua inocência e de que jamais teria cometido qualquer ato lesivo contra a honra dos querelantes”.
A discussão sobre a criminalização da homofobia – que faria com que as pessoas que sejam investigadas por cometer atos homofóbicos possam ser condenadas penalmente e punidas a penas de detenção e reclusão por este tipo de discriminação – está na mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Duas ações tramitam no STF desde 2012 e 2013, respectivamente. Elas estavam marcadas para ser julgadas dia 12 de dezembro, mas foram remarcadas para 13 de fevereiro de 2019, após o recesso do Judiciário.
As ações pedem que o STF declare que o Congresso tem a obrigação de legislar para criminalizar a homofobia e a transfobia, e que enquadre esta conduta no crime de racismo. Enquanto não há criminalização, os processos pedem ainda que o estado indenize as vítimas de homofobia.
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