Deputada bolsonarista é condenada por “ultraje moral” à comunidade LGBT
A deputada bolsonarista Chris Tonietto (PL-RJ) foi condenada pela juíza Italia Maria Zimardi, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos de R$ 50 mil, após uma postagem preconceituosa da deputada, que fazia uma relação entre a prática de crime e a pedofilia à população homossexual. Além de excluir o post, ela terá que publicar uma retratação que deve ser mantida por, pelo menos, um ano.
“Cabível, pois, no caso presente, a responsabilização da parte ré, uma vez que a manifestação externada, conforme apurado no contexto dos autos, representou ultraje moral à comunidade LGBTI+, comportamento este que, porquanto intolerante contra essa minoria, revela-se antagônico ao pluralismo político erigido a condição de fundamento da República e contrastante ao objetivo fundamental de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, alega a sentença.
O valor pago pela deputada será destinado à estruturação de centros de cidadania LGBT que são mantidos pelo poder público. A juíza aprovou a medida e a considerou adequada em razão de ”sancionar a ofensora, inibir referida prática ilícita e, ademais, de oferecer reparação indireta à sociedade por meio da repartição social dos lucros obtidos com a prática ilegal.”