Deputada é acusada de mandar torturar credor e STF pede explicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) investiga a deputada Jozi Araújo, do PODE do Amapá, pelos crimes de lesão corporal e ameaça. Narra a acusação sob a relatoria do ministro Dias Toffoli que Noel dos Santos Almeida emprestou a ela R$ 35 mil durante a campanha eleitoral de 2014. De acordo com Almeida, três cheques foram entregues a ele em garantia. Em março do ano seguinte, ao tentar descontá-los, afirma o denunciante, os cheques estavam sem fundos. Ele diz ter cobrado a deputada, sem êxito, em pelo menos duas ocasiões.
Em setembro de 2015, descreve Almeida, a situação se agravou. Ele registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil do Amapá afirmando que, por um acaso, encontrou a deputada acompanhada de duas pessoas no aeroporto de Macapá, sendo uma delas irmão de Jozi, e o trio o ameaçou. “Seus dias estão contados” e “se você falar mais alguma coisa, vamos resolver isso o mais rápido possível” foram frases que ele afirma ter ouvido.
Após esse encontro, acrescenta Almeida, um advogado ligado à parlamentar conhecido como Leitinho lhe telefonou pedindo que levasse os cheques, pois a dívida seria quitada. Na sequência, afirma o denunciante, Leitinho ligou várias vezes insistindo que seria solucionado o problema até que, no dia 30 de setembro de 2015, “por volta das 19 horas, três pessoas encapuzadas chegaram à porta da sua casa, colocaram uma arma em sua cabeça, o conduziram até uma construção ao lado de sua casa e o torturaram; que bateram no declarante, que arrancaram uma unha do declarante com um alicate, e que diziam que queriam os cheques […] os três indivíduos encapuzados falaram que ‘se você ficar falando muito, da próxima vez vamos amputar sua mão'”. Almeida disse à polícia acreditar que foi a mando da deputada.
Toffoli analisou o caso e concluiu que “os fatos narrados são graves e merecem apuração, tendo em vista que a vítima alega ter sofrido lesão corporal, além das ameaças que persistem, cuja autoria imputa à única interessada para que a cobrança da dívida cesse: a deputada federal Jozi Araújo”. Como primeira providência, o ministro determinou que a parlamentar se manifeste sobre as acusações. Após a resposta, ele dirá se concorda com as diligências propostas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, incluindo o depoimento de Almeida.