Deputado do Novo aponta motivos para impeachment de Bolsonaro
Contrariando colega de partido, o deputado estadual Daniel José (NOVO-SP) foi às redes sociais, nesta terça-feira (19), apontar os ‘vários motivos’ para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
No Twitter, José escreveu:
Está muito claro que não há um motivo para o impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. HÁ VÁRIOS MOTIVOS, todos respaldados na Lei de Crimes de Responsabilidade
Primeiro, a PÉSSIMA condução da pandemia, ao incentivar aglomerações e indicar tratamentos sem eficácia Claro crime de responsabilidade, previsto no Art. 9º: proceder de modo incompatível c/ a dignidade, a honra e o decoro do cargo, além de atentar contra a saúde dos brasileiros
Depois, a compra do insumo para fabricação de cloroquina com sobrepreço de 167%, sem qualquer fundamento científico ou recomendação da ANVISA pata tratamento da COVID. Enquadrando-se no art. 11 – ordenar despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais.
Comemorou o aniversário de 56 anos do início do Período Militar, referindo-se como “Dia da Liberdade”: está no Art. 8º, sendo um crime contra a segurança interna, conforme consta no Art. 22- I da Lei de segurança nacional: – Fazer, em público, propaganda de processos violentos
Há, ainda, casos como apoio a movimentos anti-democráticos no ano passado e contra o livre exercício dos Poderes, conforme o Art. 4º da referida Lei, e ainda ser um ato completamente incompatível com a figura do Presidente da República, conforme prevê o Art. 9º, já citado.
Por isso tudo, falo com a maior tranquilidade que votaria SIM a um eventual processo de impeachment de Bolsonaro, se pudesse. Esse país precisa ser levado a sério, e isso vale para todos os governantes que estejam no poder, independente de ideologia ou partido político.
Primeiro, a PÉSSIMA condução da pandemia, ao incentivar aglomerações e indicar tratamentos sem eficácia
Claro crime de responsabilidade, previsto no Art. 9º: proceder de modo incompatível c/ a dignidade, a honra e o decoro do cargo, além de atentar contra a saúde dos brasileiros
— Daniel José (@danieljosebr) January 19, 2021
Fontes dessa thread:
Legislação que dá base ao processo de impeachment:
– Crimes de responsabilidade: https://t.co/Hycqr1CafN | Lei 1.079/1950
– Condução da Pandemia:https://t.co/eyOk9U0R7u
– Cloroquina:https://t.co/592PYhPPeu
— Daniel José (@danieljosebr) January 19, 2021