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Deputado do PT diz que comissão que analisa eleições só em 2020 é “procedimento usual da Câmara”

Notícia que circulou na tarde desta quinta-feira dava conta de um possível golpe dentro do golpe, com a criação de uma comissão especial para analisar proposta de eleições presidenciais apenas em 2020 (contida na PEC 77/2003), o que abriria espaço para mais dois anos de Michel Temer.

Logo depois que o DCM publicou a informação, o deputado Vicente Cândido, do PT, emitiu nota dizendo que a instalação da tal comissão especial foi um acordo firmado entre os integrantes de outra comissão especial, a de reforma política (da qual Cândido é relator), com o objetivo de pular algumas etapas para a apresentação de um novo texto que vai substituir integralmente o texto da PEC 77/2003, de autoria de Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, ex-ministro da Saúde do governo Dilma.

Cândido propõe a separação entre eleições majoritárias (presidente, senador, governador e prefeito) e proporcionais (deputado e vereador) a partir, apenas, de 2022, garantindo que as eleições para presidente em 2018 ocorram normalmente.

Perguntada se a base aliada de Temer não poderia colocar em votação o texto de Marcelo Castro, a assessoria do deputado Vicente Cândido afirmou ao DCM que o procedimento de aproveitar um texto original para apresentar um substitutivo, com novo teor, é usual na Câmara.

De acordo com a equipe de Cândido, como já existe a PEC 77 relacionada a eleições (uma nova proposta teria de passar por várias etapas), e a comissão de reforma política não pode analisar Proposta de Emenda à Constituição por ser uma comissão de estudo, será instalada na semana que vem a nova comissão, que terá os mesmos integrantes que analisam as propostas de reforma política.