Desembargador anula prisão de jornalista determinada por juíza em PE
Isaías Andrade Lins Neto, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), anulou a prisão do jornalista Ricardo Antunes, detido após descumprir ordem para retirar publicações contra promotor do Ministério Público do estado. O magistrado derrubou a decisão da juíza de primeira instância que havia mandado o profissional para a cadeia.
A decisão do desembargador foi proferida na noite desta segunda (29), três dias depois da juíza Andreia Caiado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do TJ-PE, determinar a prisão do jornalista, que atua em um blog de forma independente.
Processado por injúria e difamação, Antunes está na Espanha, onde passa férias. O desembargador afirmou, em sua decisão, que não existem elementos que comprovem a necessidade da prisão. A defesa do jornalista argumenta que ele é vítima de censura.
“A exclusão de publicação de matéria jornalística representa censura absolutamente proibida pela Constituição. A prisão preventiva, assim como a exclusão de matéria jornalística, são inconstitucionais, ilegais e merecem ser revogadas”, dizem seus advogados. Seu site continua fora do ar nesta terça (30) e a expectativa é que volte a funcionar após a notificação do desembargador.