Desembargadora que caluniou Marielle será julgada nesta quinta (11)

Do Globo:

A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (11) em ação onde é acusada pelo crime de calúnia por ter atribuído à vereadora Marielle Franco a participação em uma organização criminosa. Marília fez publicações em uma rede social com informações falsas após o assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A ação é movida pelos familiares e pela ex-companheira de Marielle, a vereadora Mônica Benício (PSOL).

O crime de calúnia, segundo o Código Penal, constitui em imputar falsamente uma conduta criminosa a alguém, e tem pena prevista de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. O julgamento acontece a partir das 9h na corte especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

A queixa-crime apresentada pela família de Marielle foi aceita pelo STJ em agosto de 2019. A  ministra relatora, Laurita Vaz, destacou que não era o caso de absolvição sumária, dando continuidade à ação, posição seguida pelos demais ministros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu, em posicionamento enviado ao STJ em agosto do ano passado, a condenação da magistrada.

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