Desmonte: Bolsonaro cortou R$ 9 bilhões do orçamento da Saúde em 2019 e quer repetir a dose agora

Publicado em 27 fevereiro, 2020 5:23 pm
Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

Do G1:

O novo regime fiscal estabelecido pela regra do teto de gastos começou a impor perdas para a área de saúde em 2019, quando R$ 9,05 bilhões deixaram de ser empenhados para essas despesas, de acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do ano passado, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Aprovada em 2016, com validade de 2017 em diante, a regra do teto de gastos mudou a forma de correção do piso (valor mínimo a ser aplicado) em saúde. Até então, o valor mínimo de gastos na área estava vinculado à receita corrente líquida. Com a mudança, passou a ser corrigido pela inflação do ano anterior (acumulada em 12 meses até junho).

Os dados do Tesouro mostram que, no ano passado, foram aplicados R$ 122,269 bilhões, valor R$ 5 bilhões acima do piso de R$ 117,293 bilhões em vigor.Se o novo regime fiscal não tivesse sido aprovado em 2016, deveriam ter sido aplicados, pela norma anterior, 14,5% da receita corrente líquida de 2019 – o equivalente a R$ 131,32 bilhões, informou a instituição.

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