Dilma se reúne com Toffoli

Do g1:

A presidente Dilma Rousseff se reúne, na manhã desta quarta-feira (11), com José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no Palácio do Planalto.

A reunião não estava prevista na agenda da presidente. A alteração foi comunicada por volta das 9h30.

O encontro acontece um dia após o pedido de Toffoli para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma do STF, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores.

A turma terá um ministro a menos com o fim do mandato do atual presidente, Teori Zavascki, em maio. Pela tradição, ocupa o cargo o ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não tenha exercido a função – no caso, Toffoli. Se mais de um se interessar pela vaga, a preferência é do mais antigo.

O ministro com mais tempo de Corte, Marco Aurélio Mello, já disse que não quer mudar para a Segunda Turma, porque vai se aposentar no ano que vem. “Eu, Marco Aurélio Mello, terminarei meus dias aqui em 2 de julho de 2016 na Primeira Turma. Eu não saio da Primeira Turma, estou muito satisfeito principalmente pelos colegas da bancada”, afirmou à TV Globo nesta terça-feira (10).

Se o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, autorizar a mudança – o que é apenas uma formalidade –, Toffoli se tornará o presidente da Segunda Turma.

Além de Zavascki, integram hoje a turma Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ela deveria ter cinco membros, mas Dilma ainda não indicou um substituto para a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou há mais de sete meses.

Com a demora, os próprios ministros decidiram que seria melhor que alguém mudasse da Primeira para a Segunda Turma. A proposta foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e obteve adesão dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki, relator dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras já abertos no Supremo.