Dinamarca cria lei que obriga casais com filhos a terapia e 90 dias de reflexão antes do divórcio

De Belén Cebrián no El País Brasil.

Desde 2013, os casais na Dinamarca podiam se divorciar pela Internet. Um casal em crise podia se levantar um dia e obter a certidão de divórcio em uma semana com alguns cliques. Até 1 de abril passado. O Executivo, à época liderado por uma coalizão liberal-conservadora (com o apoio externo da ultradireita), aprovou uma lei pela qual os casais tanto heterossexuais como do mesmo sexo deveriam realizar um curso online que os ajuda a diminuir a tensão acumulada após um período de brigas e tédio e esperar pelo menos três meses a partir da solicitação de divórcio para obter a tão desejada separação. A medida é obrigatória para casamentos com filhos menores de idade aos seus cuidados – desde que não tenha ocorrido violência –, ainda que continue aberta gratuitamente a todos que solicitarem.

“O Governo decidiu impor um período de reflexão de três meses aos casais que tomaram a decisão de se divorciar e a obrigatoriedade de realizar um curso online para que estejam preparados para enfrentar essa situação de estresse que também pode passar aos filhos”, afirma por telefone Gerts Martin Hald, pesquisador de Saúde Pública na Universidade de Copenhague e um dos criadores da plataforma digital. A plataforma Samarbejde Efter Skilsmisse (Colaboração após o Divórcio, em dinamarquês), para os casais que decidiram romper o vínculo matrimonial, é gratuita. “Milhares de pessoas já fizeram o curso (…) A plataforma as ajuda a superar as típicas reações de uma separação como o estresse, a ansiedade, as dúvidas sobre como agir com os filhos”, enumera Hald, que lamenta que ainda é muito cedo para dar números mais detalhados. O que esse curso obrigatório pretende é ser uma ferramenta para que o processo de separação transcorra da maneira mais tranquila possível – especialmente em relação ao sofrimento das crianças –. Não pretende evitá-lo. “Os casais que o fazem já tomaram a firme decisão de se divorciar”, acrescenta o professor.

(…)