Dino reavalia presença do Brasil em Tribunal Penal Internacional após fala de Lula
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (13) que o governo brasileiro está avaliando a possibilidade de revisar sua adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A medida surge após preocupações descritas por Dino como um “desbalanceamento” no reconhecimento do tribunal por nações importantes, incluindo os Estados Unidos, Rússia e China.
O anúncio de Dino foi feito após a ordem de prisão emitida pelo TPI contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em março, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar que não cumpriria essa ordem de prisão caso Putin visitasse o Brasil. No entanto, Lula recuou e afirmou que caberia a Justiça analisar a eventual prisão.
O TPI emitiu mandados de prisão contra Putin e a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra relacionados a áreas ocupadas na Ucrânia. Um dos signatários do tratado, o Brasil estabeleceu o TPI em 1998, o que implica que as decisões são reconhecidas pela legislação brasileira e devem ser cumpridas no país.
O ministro explicou sua preocupação com o atual estado de adesão ao TPI: “O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos, não o fizeram”. Na entrevista Dino cedeu a jornalistas no Senado, ele explicou que “em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação desse instrumento”.