Discord pede à ANPD mais prazo e revogação da suspensão de lives

O Discord pediu à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que revogue a determinação para suspender transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. Em ofício enviado nesta sexta-feira (14), a empresa afirmou que não consegue cumprir, até segunda-feira (17), o prazo de três dias úteis estabelecido pelo órgão.

A plataforma alegou que a engenharia, os testes e a implantação de um bloqueio por país nos aplicativos para computadores, celulares e consoles não são “materialmente executáveis, com integridade, no prazo fixado”. O Discord pediu um cronograma com ao menos 15 dias úteis para implementar a medida e apresentar as comprovações exigidas.

A ANPD determinou na quarta-feira (12) a suspensão da função Go Live e de recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo para usuários no território nacional, sem interromper o funcionamento da plataforma. A agência afirmou que as lives têm sido usadas de forma recorrente em casos de violência, assédio e indução à automutilação e ao suicídio contra crianças e adolescentes. O Discord sustenta que o caso de uma adolescente de 13 anos investigado pelas autoridades foi isolado e diz ter removido o canal e suspendido as contas envolvidas em menos de 25 minutos.