Do Insta ao Mercado Livre: sites têm até 48h para removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos

Os sites YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificados nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) para removerem imediatamente anúncios e conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e produtos derivados de tabaco com venda proibida no Brasil.
As plataformas têm o prazo máximo de 48 horas para retirar o material do ar. O CNCP, órgão vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), também determinou que os sites reforcem seus mecanismos de moderação para impedir novas publicações semelhantes.
Um levantamento feito pelo CNCP identificou 1.822 páginas ou anúncios irregulares nas plataformas notificadas. O Instagram aparece como o maior ponto de disseminação, com 1.637 anúncios (88,5% do total). Em seguida vêm o YouTube, com 123 anúncios (6,6%), e o Mercado Livre, com 44 anúncios (2,4%). TikTok e Enjoei também foram notificados, embora com volume menor de ocorrências.
Ao todo, as contas de influenciadores e vendedores irregulares somam quase 1,5 milhão de seguidores, número que amplia o alcance dessas propagandas ilegais.
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