Doméstica resgatada após 52 anos sem salário receberá R$ 645 mil

Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada de condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, receberá cerca de R$ 645 mil em indenizações e verbas trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informou que o valor consta em um Termo de Ajuste de Conduta firmado com os empregadores após operação realizada no dia 14, com auditores-fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e apoio da Polícia Federal.

A fiscalização começou após uma denúncia sobre a situação da trabalhadora. Antes de entrar no imóvel, o MPT reuniu elementos e obteve autorização judicial. As diligências apontaram que ela iniciou o trabalho na residência há 52 anos e nunca recebeu remuneração pelos serviços prestados. Além das tarefas domésticas, cuidou do filho da empregadora durante a infância e, anos depois, passou a atuar também como cuidadora da própria empregadora, que tem problemas de saúde.

Os empregadores afirmaram que a doméstica era tratada “como parte da família”. A fiscalização, porém, constatou que ela nunca teve carteira assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu sem direitos trabalhistas básicos. Pelo acordo, os empregadores pagarão R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias, com R$ 60 mil quitados de imediato e o restante em 60 parcelas de R$ 5.239,65. O TAC também prevê FGTS referente ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate, além de pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo, estimada em R$ 145 mil. Após o resgate, a trabalhadora deixou a residência e recebe acolhimento em local seguro.