Doria pretende recorrer ao STF para liberar vacina caso Anvisa sente em cima do processo
O governador de São Paulo, João Doria, disse a interlocutores que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para iniciar a vacinação contra o coronavírus no estado se até “meados de janeiro” a Anvisa não tiver liberado a CoronaVac.
Dória se baseará na lei 13 979, que, conforme interpretação dada pelo STF em abril deste ano, confere aos governadores e prefeitos autonomia para impor planos para a contenção da pandemia.
O governador tem dito a interlocutores estar convencido de que uma ação nesse sentido teria o apoio da maioria dos ministros da Corte, com apenas dois nomes incertos: Marco Aurélio de Mello e Kassio Nunes Marques.
O plano é esperar até meados de janeiro pela liberação da Anvisa. Se ela não ocorrer até lá, o governo optará pela judicialização do problema.
O prazo com que Doria trabalha se baseia em declaração dada em julho pelo gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes. Na ocasião, Mendes afirmou que a Anvisa tinha condições de liberar um registro de medicamento em “até 30 dias”. Mais tarde, em agosto, mudou o prazo para “60 dias ou menos”. (…)