Doria quer mudar lei de zoneamento da cidade

Conforme publicou a Exame, com o argumento de que é preciso adaptar as regras à realidade da cidade e incentivar a construção de novas moradias, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) apresentou um projeto de “ajustes” na Lei de Zoneamento de São Paulo que pretende liberar prédios mais altos no miolo dos bairros, apartamentos maiores e com mais vagas de garagem nos chamados eixos de transporte e reduzir em 30% o valor da contrapartida paga pelas empresas para construírem acima do limite básico definido em lei.

As alterações atendem, em grande parte, demandas apresentadas pelo mercado imobiliário desde a aprovação da Lei de Zoneamento em 2016, na gestão Fernando Haddad (PT), e têm sido criticada por parte dos urbanistas por supostamente irem na contramão das diretrizes do Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2014.

Esse documento definiu como premissa básica do desenvolvimento urbano da capital o adensamento nas áreas com infraestrutura consolidada e oferta de transporte público.

Entre as principais alterações propostas por Doria está a liberação de prédios sem limite de altura nas chamadas zona mista (ZM) e zona centralidade (ZC), que correspondem a cerca de 15% da área da cidade e ocupam grande parte dos chamados remansos, ou miolo dos bairros.

Pelas regras de 2016, nas zonas mistas, como parte de Perdizes (zona oeste) ou da Vila Mariana (zona sul), os novos edifícios não podem ter mais do que 28 metros de altura, ou oito andares. Nas zonas centralidade, chamadas de centro dos bairros, o limite atual é de 48 metros (16 andares). A medida não vale para as zonas estritamente residenciais, como parte dos Jardins, onde o limite continua sendo de dez metros.