Edinho Silva diz que Lula vai acabar com o Orçamento Secreto: “Fortalece a democracia”

Em entrevista a IstoÉ, o coordenador da comunicação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Edinho Silva, disse que o petista deverá anunciar uma série de medidas que recolocam o Brasil no caminho do desenvolvimento após uma eventual vitória nas eleições. Ele destaca também que o ex-presidente vai acabar, de imediato, com o Orçamento Secreto:

(…) Com Bolsonaro podemos ter um retrocesso democrático?

O presidente Lula, o tempo todo, valorizou as nossas instituições e a democracia, tanto que se submeteu a uma prisão injusta, mas se submeteu, e não tem prova de maior respeito às instituições do que isso. Hoje, temos um presidente que afronta a democracia, que gera instabilidade institucional e que não é respeitado internacionalmente. Um País que vai enfrentar graves problemas com suas exportações devido ao desrespeito ambiental que estamos vivendo, nossa imagem no mundo está destruída.

Qual é o principal problema aí?

Temos um governo que desorganizou totalmente as políticas públicas. Em contraponto ao Orçamento Secreto nós, por exemplo, quando eu fui prefeito pela primeira vez, ainda durante a gestão do presidente Lula, tinhamos programas para Estados e Municípios, mas em cima de critérios, em que cada recurso que era liberado você tinha metas para cumprir, havia contrapartidas dos Estados e Municípios. Ou seja, a liberação de recursos era feita em cima de programas em que se respeitava os índices de desenvolvimento de cada região. Hoje, não se tem mais isso, é um critério nitidamente político. Por exemplo, às vezes você tem uma cidade menor, com uma demanda menor de prestação de serviços, que requer menos dinheiro, orçamento, comparativamente a uma cidade com demanda muito maior, mas isso é ignorado no orçamento secreto. Então, o que estamos vivendo é a total desorganização das políticas públicas. Por isso, acreditamos na vitória do presidente Lula, porque essa é uma das comparações nítidas que podem ser feitas agora. O presidente Lula sempre foi republicano, era um construtor das relações federativas. O Bolsonaro nem sabe o que é isso, não sabe o dano estrutural que o orçamento secreto provoca. (…)

A economia está desestruturada?

Bolsonaro mostra não ter preparo com a forma que ele lida com a política econômica, pois Paulo Guedes está desmantelando tudo aquilo que levamos décadas para construir. Desculpe-me os economistas de plantão, a política econômica não é quando se tem subsídio, não é indicador de conjuntura, indicador de conjuntura oscila, ele está oscilando na Europa, nos EUA, na Ásia. A política econômica é você ter um projeto que você sinalize que a economia seja sustentável.

Lula vai acabar com o Orçamento Secreto?

Vou te dizer que a emenda impositiva sempre existiu no Congresso e isso não é problema. O problema do chamado Orçamento Secreto hoje, vou repetir, é que ele desorganiza as políticas públicas. O deputado vai lá na região e indica programas e projetos, e isso não tem problema nenhum, desde que os programas tenham critérios e metas a serem alcançadas e os recursos sejam monitorados e liberados de acordo com os indicadores sociais e econômicos da região. Tendo critério, com o deputado dizendo que vai aplicar X em dinheiro do Orçamento na região, onde tem criança em condições de vulnerabilidade, e que serão liberados recursos para enfrentar a exclusão social, qual é o problema? Nenhum. O problema está no fato de o deputado liberar recursos pelo critério político, não respeitando a realidade social e econômica dos municípios brasileiros.

Não tem como não acabar. Tem que acabar. Ele está falando uma coisa que é importante e que inclusive enriquece o trabalho do parlamento. Deve se fazer uma consulta nos estados e municípios sobre qual é a prioridade. Vamos elaborar o orçamento ouvindo a sociedade. Nesse caso, o deputado mobiliza sua base aliada, disputa os rumos do orçamento, e isso é legítimo, fortalece a democracia. (…)