Eduardo Bolsonaro fere ECA e publica no Instagram foto de criança com arma nas mãos

Da Folha:

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou nesta quarta-feira (19), em suas redes sociais, o vídeo de um menino com um rifle na mão, o que infringe o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O garoto, que não aparenta mais de dez anos, empunha a arma enquanto dança e canta um funk (“hoje é meu plantão, fé em Deus e nas crianças”).

O caçula dos três filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro ironiza na legenda: “Esse vídeo provavelmente foi gravado nos EUA ou Suíça, países altamente armados. Ainda bem que estamos no Brasil e aqui além do desarmamento contamos com a proteção de nossos senadores!”(…)

O ECA estabelece o direito à preservação da imagem e da identidade de crianças e adolescentes. Isso inclui jovens infratores, como especifica um de seus artigos: “É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional”.

(…)