El Salvador aplica primeira prisão perpétua por feminicídio após reforma de Bukele

A Justiça de El Salvador condenou, na segunda-feira (14), um homem à prisão perpétua por feminicídio agravado. É a primeira sentença desse tipo no país desde que uma reforma legal promovida pelo governo de Nayib Bukele permitiu a aplicação da pena, antes proibida pela Constituição.

O réu matou uma vizinha com uma arma branca em agosto do ano passado, em Santa Ana, cidade a oeste de San Salvador. A promotoria afirmou que a vítima o “assediava constantemente” e classificou a decisão como “a primeira condenação à prisão perpétua por feminicídio agravado”.

Em abril, o Congresso salvadorenho, controlado pela base governista, retirou a proibição constitucional da prisão perpétua e autorizou a punição para homicídio, estupro e terrorismo. Antes da mudança, a pena máxima era de 60 anos de prisão, com mecanismos de redução; depois, Bukele também ampliou a possibilidade de prisão perpétua a menores envolvidos nesses crimes.