Em 8 meses, Lula revoga 97 decretos assinados por Bolsonaro; saiba em quais áreas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde o início de seu terceiro mandato, revogou 97 das 210 normas consideradas infralegais realizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os dados fazem parte de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (FLCMF) e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.

A pesquisa foi realizada por 30 pesquisadores que analisaram cerca de 20 mil decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-mandatário. O estudo foi coordenado pelo Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (NAPE) da FLCMF e tem como título “Revogação e a Reconstrução da Democracia Brasileira“.

Os principais motivos apresentados pelo governo Lula nas revogações são os de garantir e ampliar os direitos da população brasileira. As revogações afetaram, principalmente, as áreas da segurança pública, meio ambiente, educação, cultura e saúde. O estudo também destacou a volta de políticas de gênero no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como na manutenção de políticas de atenção à população LGBTQIA+.