Em ato inédito, Governo Bolsonaro reprova projeto do Instituto Vladimir Herzog na Rouanet

Da coluna de Mônica Bergamo na Folha:

O projeto de plano anual do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2021, que buscava aprovação na Lei de Incentivo à Cultura, o novo nome da Lei Rouanet, foi reprovado pela Secretaria Especial da Cultura do governo federal. Essa é a primeira vez, em dez anos, que um plano anual da instituição é rejeitado.

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A entidade diz que o projeto foi indeferido sem a apresentação de qualquer parecer que demonstrasse a fundamentação legal para a decisão e que já foi solicitado que a pasta envie os documentos que embasam a determinação.

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“Estamos cobrando transparência sobre esse processo. Vamos analisar as motivações e recorrer dessa decisão absurda”, diz Rogério Sottili, diretor-executivo do instituto. A pasta não irá responder.

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