Em meio a incertezas e greve, Rio se prepara para leilão de Libra
O governo prepara para esta segunda-feira o leilão do campo de Libra, em meio a incertezas do mercado quanto ao número de participantes e em meio a greves e protestos.
Desde a meia-noite deste domingo, tropas do Exército guardam a frente do hotel onde ocorrerá o leilão, na zona oeste do Rio de Janeiro. Cerca de 1,1 mil homens, entre policiais e militares, devem proteger o local, equipados com escudos e armas não-letais.
O leilão da Bacia de Libra será, além da maior licitação da história do país, o primeiro grande teste para o novo marco regulatório de exploração de petróleo no país, aprovado em 2010 e que substituiu o regime de concessões pelo regime de produção partilhada.
Críticos dizem que o modelo promoverá “a privatização” de uma das maiores riquezas do país.
O argumento foi rebatido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “Não estamos privatizando o pré-sal, estamos nos apropriando dele. Essa riqueza imensa que esta abaixo do mar e da terra de nada nos servirá se continuar ali deitada em berço esplêndido”, afirmou.
Localizado na Bacia de Santos, o campo de Libra é a maior das reservas do pré-sal, contendo o equivalente a dois terços das atuais reservas brasileiras.
Será o primeiro campo a ser leiloado sob o chamado “regime de produção compartilhada”, aprovado em 2010, que garante à Petrobras um mínimo de 30% nos projetos de exploração.
São os outros 70% que podem ser disputados por 11 empresas: além da própria Petrobras (que pode aumentar sua participação), as chinesas CNOOC e CNPC, a colombiana Ecopetrol, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC Videsh, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a hispano-chinesa Repsol/Sinopec, a anglo-holandesa Shell e francesa Total.
As regras do leilão também incluem exigências de que o consórcio vencedor adquira no mercado doméstico um percentual mínimo de bens e serviços usados na operação.
Segundo a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, isso ajudaria a ativar segmentos da indústria e do setor de serviços de alto valor agregado, contribuindo para uma “mudança estrutural” na economia.
Mas nem todos são convencidos por tais promessas: a licitação tem sido temas de grandes debates e polêmicas, com seus seus críticos se dividindo em dois grupos.
O primeiro inclui alguns movimentos sociais, sindicatos, especialistas, acadêmicos e alguns políticos que criticam a própria realização do leilão por considerar que seria um erro dividir com empresas estrangeiras os retornos da reserva.
No segundo grupo de críticos estão analistas de mercado, consultores e especialistas que veem um problema oposto no novo modelo de exploração: um excesso de intervenção do Estado.
Muitos questionam a capacidade administrativa, tecnológica e financeira da Petrobras de fazer os investimentos que lhe serão exigidos, pelo fato de ela participar em todos os projetos.
Outros questionam a capacidade da indústria nacional fornecer, no curto prazo, os bens e serviços especializados que garantiriam o cumprimento dos requerimentos de conteúdo nacional nas operações do campo.
Saiba Mais: BBC Brasil