Em reunião com Cármen Lúcia, TJs demonstram preocupação com ofensiva do Senado sobre supersalários

Do Jota:

Em reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça do país, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, ouviu nesta segunda-feira (14/11) preocupações com a ofensiva do Senado contra supersalários na administração pública e com problemas nos repasses mensais dos Executivos estaduais – consequência de cortes diante da crise financeira.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), criou a Comissão para Análise de Remunerações Extrateto. Composto por nove senadores, o colegiado terá a missão de aprovar até dia 22 de dezembro, véspera do recesso parlamentar, propostas de lei e mudanças na Constituição que acabem com o pagamento de “salários milionários” nos três Poderes.

Um dos focos da comissão é fixar uma norma legal que encerre quaisquer dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser incorporado ao teto remuneratório do setor público. Outro eixo de discussão será a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 62/15, que acaba com a vinculação automática de salários nos Poderes – responsável pelo chamado Efeito Cascata.

A medida foi interpretada como uma reação de Calheiros às investigações da Lava Jato. Nesta quarta-feira (16), a presidente do Supremo deve receber, em seu gabinete, integrantes da comissão que discute os supersalários.

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, Claudio Santos, disse que alguns presidentes dos tribunais demonstraram à presidente do Supremo receio com a ofensiva.

“Isso foi ventilado por alguns, mas absolutamente, a ministra não se pronunciou a respeito. Foi discutido por alguns presidentes dos tribunais se fosse realmente retaliação contra o Poder Judiciário, mas não foi assim que foi entendido pela grande maioria”, disse Santos.

“É uma discussão sempre pública e acho que todas grandes discussões nacionais devem passar pelo Congresso, que é o fórum próprio de discussões de problemas de todo o Brasil”, completou.