Entidade da indústria da construção diz que nova portaria sobre trabalho escravo é retrocesso

Reportagem de Joana Cunha na Folha de S.Paulo mostra que indústria da construção já reage a portaria que retoma esforços no combate ao trabalho escravo.

A nova portaria do Ministério do Trabalho, que endurece as regras para o enquadramento do trabalho escravo, foi considerada “um retrocesso enorme” pela Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

Para José Carlos Rodrigues Martins, presidente da Cbic, a nova portaria vai deixar os empregadores vulneráveis a injustiças porque permite “muita subjetividade” nos critérios dos fiscais.

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Os setores de construção e imobiliário têm, juntos, cerca de 10% de participação na chamada “lista suja”, cadastro dos envolvidos em crimes de trabalho escravo.

A maior incidência na lista é de empregadores em propriedades rurais e agronegócio (80%). A CNA (confederação da agricultura), defensora da primeira portaria publicada em outubro (que flexibilizava a fiscalização do crime), não comentou sobre a reviravolta.

Do outro lado, o Ministério Público do Trabalho considerou o recuo do governo um “reconhecimento” e disse que a portaria anterior era “infeliz”. 

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