Erundina acusa Bolsonaro de “deturpar” seu projeto para “capturar STF”
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) acusou a bancada bolsonarista de deturpar um de seus projetos com o objetivo de “servir aos interesses do presidente”. A proposta de Erundina foi apresenta em 2013, mas nunca foi votada. Com informações de O Globo.
Na época, a deputada que acaba de ser reeleita para o sétimo mandato na Câmara, apresentou uma proposta para transformar o STF numa Corte Constitucional, se aprovada, o tribunal passaria a ter 15 ministros, quatro a mais do que tem hoje. No entanto, a ideia de Erundina nunca foi votada e agora, os bolsonaristas articulam alterar o texto para inflar o número de cadeiras do Supremo.
“Meu objetivo era aperfeiçoar o Judiciário. O que os bolsonaristas querem é deturpar a proposta para servir aos interesses do presidente, que vive em conflito com o Supremo”, critica Erundina.
“Bolsonaro só não deu um golpe até hoje porque o Supremo não permitiu. Agora ele quer indicar mais ministros para anular a autonomia e a independência do tribunal”, acrescenta.
Na proposta original, os ministros da Corte Constitucional passariam a ser escolhidos pelo Congresso, a partir de listas tríplices feitas por juízes, promotores e advogados. Isso significaria reduzir os poderes do presidente da República.
Entretanto, os bolsonaristas querem aumentar o número de cadeiras e manter a forma de indicação atual, na qual o Planalto nomeia e o Senado se limita a sabatinar e aprovar os escolhidos.
“Se isso for adiante, Bolsonaro vai barrar qualquer demanda contrária aos interesses dele. É muito grave”, alertou Erundina.