Escolas privadas do RS devem ignorar lei sobre férias na Copa Feminina

O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) orientará escolas particulares do estado a não conceder o mês inteiro de férias de inverno durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, apesar de uma lei federal sancionada recentemente determinar a pausa em escolas públicas e privadas. Com informações de gauchazh.clicrbs.com.br.

A norma prevê que as férias coincidam com todo o período entre a abertura e o encerramento da competição, marcada de 24 de junho a 25 de julho. O diretor do Sinepe-RS, Bruno Eizerik, afirma que a lei não pode regrar o calendário escolar, que já segue legislação própria, e diz que o cumprimento da regra afetaria a organização do ano letivo: “Aulas começariam na metade de janeiro”.

As escolas argumentam que precisariam antecipar o início das aulas para cumprir os 200 dias letivos. No setor privado, a Federação das Escolas Particulares (Fenep) tem o mesmo entendimento do Sinepe-RS e avalia que não há necessidade de ação judicial, enquanto a Confederação Nacional das Escolas Particulares (Confenem) prepara uma ação direta de inconstitucionalidade.