Justiça condena RJ a indenizar lutador preso injustamente por 6 anos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) voltou atrás e reconheceu o direito do lutador Sílvio José da Silva Marques, conhecido como Pantera, a uma indenização por ter permanecido quase seis anos preso por um crime que não cometeu. Na quinta-feira (6), a 7ª Câmara de Direito Público responsabilizou o Estado pelo erro que levou à prisão e à condenação do ex-lutador por tentativa de latrocínio.

A mudança ocorreu depois de o desembargador Marco Antônio Ibrahim admitir contradições na decisão anterior e afirmar que ela não seguia a Constituição. Por 3 votos a 0, o colegiado reverteu o julgamento que havia negado a reparação por 3 votos a 2. Na ocasião, Ibrahim classificou a prisão injusta como um “dissabor” e parte do “risco normal da atividade judiciária”.

Pantera foi preso após um assalto em Irajá, na Zona Norte do Rio, em novembro de 2015. Condenado a 16 anos de prisão, ele deixou a cadeia em 2021, após 2.174 dias, quando o Superior Tribunal de Justiça concluiu que o reconhecimento fotográfico usado como prova havia sido viciado. Na nova decisão, o relator destacou que o lutador ficou afastado da mulher e dos filhos, perdeu o emprego e permaneceu em condições insalubres durante o encarceramento.