Claro terá que indenizar estudante em R$ 3 mil por excesso de ligações

O estudante de Direito Caio Alessandro Oliveira Silva, de Goiânia, conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 3 mil por danos morais contra a Claro por ligações comerciais consideradas excessivas. A decisão também determinou que a operadora interrompa os contatos, embora o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) tenha informado que a empresa ainda pode recorrer.

Em entrevista à TV Anhanguera, Caio relatou que as chamadas atrapalhavam a rotina de estudos e trabalho. “Faziam inúmeras ligações por dia, às vezes atendendo um cliente, às vezes estudando para alguma prova. Eu tinha que parar o que eu estava fazendo para desligar o celular, pôr no modo silencioso para que não me atrapalhasse mais”, disse.

No processo, a Claro negou excesso de ligações, sustentou que os contatos eram pontuais e faziam parte de sua estratégia comercial, além de afirmar que o consumidor teria meios para bloquear as chamadas. A empresa também alegou que os registros apresentados poderiam ser de terceiros. O juiz de primeira instância havia determinado a suspensão das ligações, mas rejeitado a indenização, após recurso de Caio, a 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás fixou o pagamento em R$ 3 mil, valor que o relator Leonardo Aprígio Chaves considerou adequado aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.