Estudo diz que Brasil perderá R$ 1 trilhão do pré-sal com nova lei

Publicado em 11 outubro, 2017 10:52 am

Do BuzzFeed:

A Consultoria Legislativa da Câmara fez um estudo sobre os impactos de uma medida provisória que reduzirá tributos do setor petrolífero.

De acordo com o material, o texto da MP pode resultar na não arrecadação de R$ 1 trilhão com o óleo do pré-sal, considerando toda a extração das reservas.

Para chegar ao valor, a consultoria fez uma simulação considerando o preço do barril de petróleo Brent a US$ 60 (hoje está na casa dos US$ 56).

Pelas regras da medida provisória, a participação do Brasil em cada barril — na prática, a porcentagem que o país recebe de cada um deles — passará de 59,7% para 40%, uma das mais baixas do mundo.

O estudo mostra que, por exemplo, a China possui uma participação de 74%, os Estados Unidos, de 67%, a Rússia, de 66%, e o Reino Unido fica com 63%.

Além da questão dos tributos em que a participação será reduzida, o estudo também questiona o incentivo fiscal para a importação de máquinas e equipamentos para a exploração, bem como materiais para a embalagem do óleo.

Este tópico vem sendo explorado pela oposição, crítica à medida provisória, que ainda precisa ser votada pelo Congresso.