Estupro na Espanha: Justiça tende a condenar Daniel Alves para servir de exemplo

Há um ano, em 30 de dezembro de 2022, a trajetória de Daniel Alves tomava um rumo significativo, marcando não apenas sua carreira, mas também potencialmente influenciando a perspectiva da sociedade e da Justiça espanhola em relação aos casos de agressão sexual.

Nessa data, o lateral-direito foi acusado por uma jovem de 23 anos de estupro em um banheiro de uma boate em Barcelona, levando-o à prisão preventiva três semanas depois, onde permanece desde então.

O destino de Daniel Alves será definido nos dias 5 a 7 de fevereiro, quando ocorrerá seu julgamento. Sem a presença de um júri, um juiz de carreira conduzirá o processo. Durante esses três dias cruciais, testemunhas de acusação e defesa, bem como a vítima, serão ouvidas pelo magistrado. Posteriormente, o acusado passará pelo interrogatório. A sentença será proferida após os debates entre as partes.

O advogado Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada (Espanha), destaca a tendência à condenação, evidenciada pela prisão preventiva de quase um ano. O caso assume uma dimensão simbólica na Espanha devido à mudança na legislação para crimes sexuais em 2019, com a introdução da lei “Só sim é sim”.

Esta estabelece que atos sexuais não consensuais são considerados violência, resultando no Ministério Público solicitando uma pena de nove anos e uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 800 mil). O juiz do caso tem a prerrogativa de ajustar a pena e o valor da indenização propostos pelo Ministério Público. Acacio ressalta que, geralmente, o tribunal tende a seguir as recomendações do MP.

*Com informações do jornal O Globo

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