Evento de deputado bolsonarista pode ser campanha eleitoral antecipada
Marcado para o dia 1° de julho, um culto evangélico em São João de Meriti, promovido pelo deputado estadual Alexandre Knoploch (PSC), pode ser questionado na Justiça Eleitoral como campanha eleitoral antecipada. O pré-candidato contratou o cantor gospel André Valadão para o evento, que tem custo cerca de R$ 100 mil. A festa irá acontecer 45 dias antes do início da campanha eleitoral.
Para participar do “Grande Culto de Louvor e Adoração”, que será gratuito, as pessoas interessadas deverão preencher um formulário online e fornecer informações como nome completo, celular, igreja que frequenta e bairro onde mora. Os dados poderão ser utilizados pelo deputado durante sua campanha. A informação é do Estadão.
O parlamentar é um dos fortes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). A celebração começou a ser anunciada ainda em maio. No entanto, ainda no começo deste mês, os folhetos e as publicações tinham o nome de Knoploch como um dos organizadores do evento. Porém, para burlar a lei da legislação eleitoral, que veda campanha antes do período estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as referências ao deputado foram retiradas do material de divulgação.
Para o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, não haveria ilegalidades na colheita de dados. De acordo com ele, “se essas pessoas passarem a receber pedido de voto, isso poderá ser enquadrado como campanha antecipada.”
Ainda segundo Rollo, o deputado pode contratar um show com dinheiro próprio, desde que não haja motivações eleitorais ou políticas.
“Caso ocorra pedido de voto ou associação política, pode haver uma investigação por abuso de poder econômico e o deputado correr o risco de ter o registro cassado no período de oficialização das candidaturas. Os servidores também não podem ser usados para trabalhos que não sejam afeitos às suas funções”, destacou ele.
Já de segundo o advogado Fernando Neisser, também especialista em Direito Eleitoral, o show pode configurar abuso de poder econômico.
“Não possui cunho financeiro. Cada pessoa tem a liberdade para divulgar o que deseja em suas redes, não tendo nenhuma recomendação minha sobre a publicação de conteúdo”, afirmou.