Ex-candidato a deputado bolsonarista vira réu por violência política de gênero

A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou réu o ex-candidato a deputado estadual bolsonarista Lucas Pavanato (SP), que concorreu pelo partido Novo, por suposta prática de violência política de gênero durante a eleição do ano passado. Pavanato, que obteve 36 mil votos e ficou como suplente, é conhecido por suas posições conservadoras e atua como influenciador.

A denúncia foi feita pela ex-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Carina Vitral, que acusou Pavanato de constranger mulheres de esquerda durante um debate na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo em abril de 2022, cujo tema era a violência política de gênero. Entre as mulheres presentes estavam as ex-deputadas Manuela D’Avila e Isa Penna. Pavanato filmou e provocou as participantes, divulgando o vídeo posteriormente em suas redes sociais.

A representação foi aceita pelo juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, que destacou “indícios de autoria e materialidade” com base na documentação apresentada. O crime de violência política de gênero foi criado por lei em 2021 e abrange assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça direcionados a candidatas, considerando menosprezo ou discriminação com base em gênero, cor, raça ou etnia.

A lei se aplica não apenas a candidatas em eleições, mas também a mulheres que ocupam cargos eletivos. A pena para esse tipo de crime pode chegar a quatro anos de prisão e multa, aumentando para seis anos se a violência ocorrer online, em redes sociais.

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