Ex-ministra que saiu do STF há 14 anos renova passaporte diplomático

A ex-ministra Ellen Gracie, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) há 14 anos, teve seu passaporte diplomático renovado pelo Itamaraty por mais 5 anos. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (27) e assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Ellen Gracie integrou o STF entre 2000 e 2011, após indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A renovação do documento se apoia em um decreto presidencial de 2006, que permite conceder passaportes diplomáticos a ex-ministros do STF e a outras personalidades “em função do interesse do País”.

Essa mesma justificativa já foi usada em outros governos, como no do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o Itamaraty estendeu o benefício a líderes evangélicos como R.R. Soares e Edir Macedo. O texto aponta que Ellen Gracie não é a única ex-integrante da Corte que mantém o passaporte diplomático. Marco Aurélio Mello, aposentado desde 2021, renovou o documento em setembro deste ano.

O benefício, embora previsto em norma, costuma ser alvo de debates sobre critérios e usos fora de funções públicas ativas. Com a renovação, Ellen Gracie segue habilitada a usar o documento especial por mais 5 anos, mesmo sem exercer cargo público desde 2011.